Sem sinal

Não se pode fazer um omelete sem quebrar alguns ovos. (Ditado popular)

Charge do cartunista Pelicano

Como a grande maioria do país eu também fiquei acompanhando o desenrolar dos acontecimentos desde que a Anatel resolveu, como um defensor quase que divino do bem público, suspender as vendas dos chip's da TIM, OI e Claro. A alegação foi a baixa qualidade do sinal e as inúmeras reclamações nas Centrais de Atendimento das operadoras e da própria agência.

Em uma análise mais ligeira poderia-se pensar: essa Anatel é porreta, defende mesmo os interesses dos consumidores. Todavia, o buraco é bem mais embaixo e lá no fundo, eu garanto, não vinga nem sinal de fumaça.
Nós consumidores sofremos, há muito tempo, com a baixa qualidade dos serviços prestados pela operadores de telefonia, e não só as de celular. Temos seguramente um dos piores serviços do mundo e, por incrível que pareça, dos mais caros também. Em um país cujo governo se vangloria de ter galgado o posto de sexta economia mundial é, no mínimo, ridículo estarmos atendidos por uma estrutura tão defasada e insuficiente como a que se apresenta.

Pois bem, o tema, como eu disse, é bem mais complexo do que o celular estar sem sinal quando você mais precisa, aquele download se arrastando por horas mesmo em uma ADSL ou aquelas infindáveis cobranças erradas nas faturas. Quem já não sofreu com uma, duas ou todas as mazelas imagináveis com celular e internet? Eu me incluo nessa.

Em se tratando de celulares, um dos principais (ou talvez fundamental, mas não sou técnico em telecomunicações para cravar tal afirmação) são as antenas de transmissão. Nada mais óbvio, já que estamos falando de transmissões sem fio. O caso é que, no Brasil, existem centenas de legislações federais, estaduais e municipais que regulam a instalação de tais equipamentos. Nessa legislação você vai encontrar motivações de saúde, mesmo que não existam estudos conclusivos e amplamente aceitos à respeito, urbanísticos, do tipo "vai deixar a cidade feia" e por aí vai. Temos aí um impasse curioso, todos querem sinal de qualidade em todos os lugares, mas não querem as antenas por perto.

Esse cenário de confusão legal mostra a incompetência do Governo Federal em articular uma legislação mais racional e clara. Não que a atual legislação seja desculpa para a baixa qualidade dos serviços, mas com certeza onera e dificulta os investimentos em infraestrutura, contribuindo para os atrasos no processo de evolução tecnológica. Só agora o Governo Federal vem sinalizando obrigar as operadoras a compartilhar a rede, o que seria algo mais lógico e racional.

Voltando ao episódio da suspensão, que não durou sequer duas semanas, a Anatel liberou as operadoras da proibição para que, pasmem, aproveitem o Dia dos Pais.

Mas eis que, com um mágico que tira um coelho da cartola, as operadoras suspensas apresentam um plano de investimentos na ordem de R$ 20 bilhões, que é muito dinheiro aqui, na China ou em qualquer outro canto do planeta. Esse trâmite foi, no mínimo, curioso: após a Anatel determinar que as vendas só seriam retomadas após a apresentação de um plano de investimentos, num prazo de 30 dias, passaram-se cinco dias até que as operadoras apresentassem o tal plano. Em três dias a Anatel avaliou os tais planos e liberou novamente as vendas. Seria muito ingênuo crer que qualquer empresa conseguisse elaborar um plano de investimento, ainda mais nessas cifras, em cinco dias, e pior, que os planos apresentados fossem apreciados de forma criteriosa em apenas três dias. Uma das empresas, inclusive, anunciou que irá passar um cabo submarino entre o Brasil e os Estados Unidos, como forma de melhorar a transmissão de dados.

O que fica parecendo é que todo esse imbróglio não passa de um teatrinho. De um lado o Governo Federal, na figura da Anatel, representando o papel de grande protetor do cidadão, de outro as operadoras, atrizes mais que competentes no papel de submissas ao controle da Anatel. Na platéia, como vocês já devem estar supondo, ficamos nós, os palhaços quem pagam a conta desse espetáculo patético.